{"id":8064,"date":"2021-08-20T13:18:36","date_gmt":"2021-08-20T13:18:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.umc.br\/nucleodeacessibilidade\/?p=8064"},"modified":"2023-03-21T13:20:02","modified_gmt":"2023-03-21T13:20:02","slug":"o-assessor-pedagogico-da-umc-professor-helio-martucci-neto-participou-da-12a-conferencia-municipal-de-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.umc.br\/nucleodeacessibilidade\/o-assessor-pedagogico-da-umc-professor-helio-martucci-neto-participou-da-12a-conferencia-municipal-de-assistencia-social\/","title":{"rendered":"O Assessor Pedag\u00f3gico da UMC, professor Helio Martucci Neto, participou da 12\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social."},"content":{"rendered":"\t\t
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O Conselho Municipal da Assist\u00eancia Social (COMAS) e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social realizaram nesta sexta-feira (20\/08) a 12\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social, que teve como tema “Assist\u00eancia Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento p\u00fablico, para enfrentar as desigualdades e garantir prote\u00e7\u00e3o social”. A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de quase 80 agentes e usu\u00e1rios da estrutura socioassistencial do munic\u00edpio e resultou na aprova\u00e7\u00e3o de propostas, subdivididas por eixos.\u00a0<\/p>

A confer\u00eancia resultou em 15 propostas em \u00e2mbito estadual\u00a0e 15 em \u00e2mbito federal, que ser\u00e3o encaminhadas para an\u00e1lise das eferas superiores. Tamb\u00e9m foram aprovadas 10 propostas no \u00e2mbito municipal, a serem incorporadas na pol\u00edtica j\u00e1 executada.\u00a0<\/p>

Por conta da pandemia, pela primeira vez a Confer\u00eancia foi realizada de forma online, o que requereu altera\u00e7\u00f5es no formato do encontro, de modo a cumprir com as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.<\/p>

O prefeito Caio Cunha participou da abertura do evento e falou sobre a import\u00e2ncia do trabalho da Assist\u00eancia e das a\u00e7\u00f5es de di\u00e1logo, que prezam pela evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de garantia dos direitos.\u00a0\u201cFiz quest\u00e3o de participar, por entender a import\u00e2ncia do trabalho que voc\u00eas j\u00e1 v\u00eam exercendo aqui na cidade. Uma de nossas prioridades \u00e9 estreitar o relacionamento entre quem constr\u00f3i a pol\u00edtica p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e quem de fato \u00e9 assistido, ent\u00e3o uma confer\u00eancia como essa vem a\u00a0 brindar todo esse trabalho\u201d.\u00a0<\/p>

A secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Celeste Gomes, tamb\u00e9m falou sobre a relev\u00e2ncia do encontro, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de membros das unidades do equipamentos municipais de Assist\u00eancia Social, Conselhos, organiza\u00e7\u00f5es sociais, usu\u00e1rios do sistema e outros \u00f3rg\u00e3os que trabalham pela garantia dos direitos sociais.<\/p>

\u201cEste \u00e9 um momento hist\u00f3rico para a pol\u00edtica de assist\u00eancia social. Conseguimos nos reinventar e nos unir cada vez mais. O resultado\u00a0 \u00e9 fruto do trabalho de muitas pessoas. Agrade\u00e7o a todos os usu\u00e1rios que acessam a pol\u00edtica de assist\u00eancia social e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para todos aqueles que ainda n\u00e3o acessam e s\u00e3o um grande desafio\u201d, destacou Celeste Gomes.<\/p>

Cada eixo foi discutido individualmente, por meio dos grupos tem\u00e1ticos e as propostas resultantes de cada grupo foram avaliadas e votadas pelos delegados eleitos no in\u00edcio da Confer\u00eancia. O objetivo \u00e9 a cont\u00ednua evolu\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de defesa dos direitos sociais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fragilizada socialmente.\u00a0<\/p>

A confer\u00eancia contou com cinco eixos de debate: A participa\u00e7\u00e3o social n\u00e3o-contributiva e o princ\u00edpio da equidade como paradigma para a gest\u00e3o dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades (eixo 1); Financiamento e or\u00e7amento como instrumento para uma gest\u00e3o de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais (eixo 2); Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios (eixo 3); Gest\u00e3o e acesso \u00e0s seguran\u00e7as socioassistenciais e a articula\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os, benef\u00edcios e transfer\u00eancia de renda como garantias de direitos socioassistenciais e prote\u00e7\u00e3o social (eixo 4) e Atua\u00e7\u00e3o do SUAS em Situa\u00e7\u00f5es de Calamidade P\u00fablica e Emerg\u00eancias (eixo 5).<\/p>

As confer\u00eancias de assist\u00eancia social s\u00e3o inst\u00e2ncias que t\u00eam por atribui\u00e7\u00f5es a avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social e a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes para o aprimoramento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). S\u00e3o espa\u00e7os de car\u00e1ter deliberativo que permitem o debate e avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e a proposi\u00e7\u00e3o de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usu\u00e1rios.<\/p>

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