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Documentos Necessários para o ProUni

 

 

  • RG; (Observação: É obrigatório apresentação do RG);
  • CPF;
  • Estrangeiros: Certidão de Naturalização e RNE (Registro Nacional de Estrangeiros);
  • Candidato (a) casado (a): Certidão de casamento;
  • Candidato (a) divorciado (a): Certidão de averbação da separação/divórcio;
  • Candidato (a) em união estável: Escritura Pública de União Estável ou Declaração de União Estável de ambas as partes com firma reconhecida em cartório (ver Modelo H);
  • CTPS: páginas: da foto, qualificação civil, último registro de trabalho, página posterior (em branco), última informação registrada em anotações gerais e página posterior (em branco);
  • Comprovante de Residência atual em nome do candidato: conta de água, luz, telefone (fixo ou móvel), gás, comprovante de aluguel, correspondência bancária, taxa condominial, IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores);
  • Ensino Médio em Rede Pública: Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio, contendo os três últimos anos cursados;
  • Ensino Médio em Rede Privada: Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio contendo os três últimos anos cursados, devendo apresentar também declaração da instituição de ensino, em papel timbrado, informando a condição de bolsista integral em todos os anos cursados, devidamente assinado pelo representante legal e com firma reconhecida em cartório.
  • Declaração de Cotas (cota de bolsas destinadas a deficientes físicos, negros, pardos e indígenas) com firma reconhecida em cartório, somente para os candidatos inscritos que optaram por esta modalidade (ver Modelo A);
  • Laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, e o CRM, nome e a especialidade do médico que prestar a informação quando for o caso;
  • Declaração de Não Matriculado em Instituição de Ensino Superior Pública Gratuita e Não Portador de Diploma de curso superior com firma reconhecida em cartório (ver Modelo B).
  • IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (carro, moto, etc.) se houver;
  • Se pais casados: Certidão de casamento.
  • Se pais separados: Certidão de averbação da separação/divórcio.
  • Se pais falecidos: Original e Cópia da certidão de óbito.
  • Se pais convivem, mas não são casados: Escritura Pública de União Estável ou Declaração de União Estável com firma reconhecida em cartório de ambas as partes (ver Modelo H)

  

          SÃO CONSIDERADOS COMPROVANTE DE RENDIMENTO:

ASSALARIADO:


      AUTÔNOMO OU PROPRIETÁRIO DE EMPRESA:

      ESTAGIÁRIO OU BOLSISTA REMUNERADO:

  • Apresentar o contrato de estágio;
  • Três (3) últimos comprovantes de rendimento.

SE APOSENTADO OU PENSIONISTA:

SE NÃO TRABALHAR:

  • Declaração de Sem Rendimento redigido em próprio punho (ver Modelo E) com firma reconhecida em cartório;
  • Inexistência de Benefício - documento original fornecido em posto do INSS ou através do link: http://www.inss.gov.br (Meu INSS);
  • CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - documento fornecido em posto do INSS ou através do link: http://www.inss.gov.br   (Meu INSS).

 

 

          

Menores de 16 anos:

  • RG ou Certidão de Nascimento;
  • CPF

 Maiores de 16 anos:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de Residência atual (é necessário um comprovante em nome de cada membro familiar): conta de água, luz, telefone (fixo ou móvel), gás, comprovante de aluguel, correspondência bancária, taxa condominial, IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores);
    - Caso não possua, providenciar declaração com firma (assinatura) reconhecida em cartório (ver Modelo F para menores de 18 anos e Modelo G para maiores de 18 anos);
  • CTPS atualizada (páginas: foto, qualificação civil, último registro de trabalho e página posterior (em branco), última informação nas anotações gerais e página posterior (em branco), mesmo que nunca tenha trabalhado e não contenha nenhum registro de trabalho.

SÃO CONSIDERADOS COMPROVANTE DE RENDIMENTO:

ASSALARIADO:

Renda fixa: três (3) últimos holerites


          AUTÔNOMO OU PROPRIETÁRIO DE EMPRESA:


        ESTAGIÁRIO OU BOLSISTA REMUNERADO:

  • Apresentar o contrato de estágio;
  • Três (3) últimos comprovantes de rendimento.

          SE APOSENTADO OU PENSIONISTA:

          SE NÃO TRABALHAR:

  • Declaração de Sem Rendimento redigido em próprio punho (ver Modelo E anexo) com firma reconhecida em cartório;
  • Inexistência de Benefício original - documento retirado em posto do INSS ou através do link: http://www.inss.gov.br - (Meu INSS);
  • CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - documento fornecido em posto do INSS ou através do link: http://www.inss.gov.br  (Meu INSS).

 

 

 

  • 1 Foto 3x4
  • 1 cópia do RG
  • 1 cópia do CPF
  • 1 cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento
  • 1 cópia do Título de eleitor
  • 1 cópia do Histórico Escolar do Ensino Médio
  • 1 cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio
  • 1 cópia do Certificado de Reservista
  • 1 cópia do Comprovante de Residência – recente
  • Menores de 18 anos deverão apresentar cópia do RG e CPF do responsável pelo candidato.

        

  • TODOS os documentos solicitados deverão ser ORIGINAIS e CÓPIAS SIMPLES;
  • Os modelos de declarações (anexos) deverão ser redigidos de próprio punho e não preenchidos diretamente no modelo;
  • É obrigatória a apresentação da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do candidato e dos membros do grupo familiar (a partir de 16 anos), independentemente da situação trabalhista;
  • Em caso de divergência ou ausência de comprovante de renda oficial será solicita o CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, documento fornecido pelo INSS ou através do link http://www.inss.gov.br  (Meu INSS).
  • Cada membro familiar (a partir de 16 anos) descrito na ficha de inscrição, deverá obrigatoriamente apresentar comprovante de residência em seu nome;
  • Em caso de residência cedida por terceiros, apresentar declaração do proprietário da moradia com firma (assinatura) reconhecida em cartório, especificando as condições e, ainda, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atual;
  • Caso o grupo familiar informado na ficha de inscrição se restrinja ao próprio candidato, este deverá comprovar percepção de renda própria que suporte seus gastos, condizente com seu padrão de vida e consumo;
  • Solicitamos que as cópias dos documentos apresentados não sejam grampeadas, recortadas ou rasuradas, mantendo o formato A4;
  • Somente o candidato menor de idade será entrevistado juntamente com o responsável;
  • A apresentação de informações ou documentos falsos implicará na reprovação do candidato (a);

 

Conforme Portaria Normativa nº 11, de 17 de junho de 2013 (Art.18, inciso X) do MEC, o coordenador do ProUni poderá solicitar quaisquer outros documentos que eventualmente julgar necessário à comprovação das informações prestadas pelo candidato ou aos membros de seu grupo familiar.

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